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Acidentes com motos: criada Frente Parlamentar para defender projetos nessa área

Primeiro projeto (PEC 210/12) quer reduzir imposto sobre equipamento dos motociclistas


19/09/2013

A frente foi lançada nesta quarta com o objetivo de aprovar propostas para diminuir o número de acidentes com motos e bicicletas.
A nova frente parlamentar da Câmara será coordenada pelo deputado Severino Ninho. 

Foi lançada na Câmara nesta quarta-feira (18) a Frente Parlamentar em Defesa dos Proprietários e Condutores de Veículos sobre Duas Rodas, que será coordenada pelo deputado Severino Ninho (PSB-PE). A frente vai buscar a aprovação de propostas para reduzir o número de acidentes com motos e bicicletas.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), entre 17 países das Américas, o Brasil possui o segundo maior número de motociclistas mortos no trânsito a cada 100 mil habitantes. Dados do Ministério da Saúde revelam que, entre 2001 e 2011, as mortes no país aumentaram de 3,1 mil para mais de 11 mil. No mesmo período, a frota brasileira de veículos de duas rodas cresceu 300%, segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas e Similares (Abraciclo).
?Temos que enfrentar esses números, que são vergonhosos. Isso se faz com leis mais rígidas, com fiscalização, com controle de bebida e de uso de drogas, mas, acima de tudo, com uma convenção de comportamentos e atitudes dos condutores?, disse o líder do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), que integra a frente parlamentar.
Propostas

Atualmente há duas propostas que beneficiam os motociclistas tramitando na Câmara. A primeira delas é uma proposta de emenda à Constituição (PEC 210/12) que acaba com impostos sobre todos os equipamentos de segurança para os condutores de motos.
Há ainda um projeto de lei (PL 2987/12) que prevê a sinalização de faixas exclusiva para trânsito de motocicletas, motonetas e ciclomotores em cidades com mais de 100 mil habitantes.
                                              Íntegra da proposta:     Clique aqui. PEC-210/2012  

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados ? JJ  Colaboração ? Ricardo Viula  - Agência Câmara Notícias

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